Sobre

O Guia é um ponto de acesso único para todas as leis trabalhistas na região da SADC – a primeira deste tipo. Com o tempo, contribuirá para:

  • maior entendimento das obrigações legais dos empregadores
  • melhor conformidade
  • a promoção de princípios de trabalho decente
  • facilitando negócios, comércio e emprego formais nos países da SADC e entre eles
  • garantir o desenvolvimento sustentável da região da SADC.

O Fórum do Setor Privado da SADC (SPSF) existe para apoiar suas 16 Organizações Membros e representa diretamente mais de 10.000 das principais empresas da África Austral – de Angola ao Zimbábue.

Reúne o setor privado de toda a região para facilitar a integração e o comércio e reduzir as barreiras ao investimento e ao crescimento sustentável.

Os utilizadores interagem com a ferramenta, dependendo do seu interesse – primeiro selecionando a categoria que lhes interessa e, em seguida, selecionando o destino (seja um país, todos os países da SADC ou vendo uma comparação entre países).

Por exemplo, você está interessado em direitos fundamentais em toda a região? Nesse caso, comece selecionando os Direitos Fundamentais da ‘categoria’ no menu suspenso no lado superior esquerdo e clique em SADC. Talvez você queira ver todas as disposições sobre direitos fundamentais na Tanzânia. Nesse caso, selecione Direitos Fundamentais e, em País, selecione Tanzânia Ou talvez você queira comparar as disposições sobre direitos fundamentais na Tanzânia com as do Botsuana. Nesse caso, selecione Direitos Fundamentais, Compare e, em seguida, selecione Tanzânia e Botsuana. Os resultados aparecerão lado a lado.

Sim. Você pode comparar países de duas maneiras. Se você deseja saber sobre uma categoria específica (por exemplo, Legislação sobre Padrões Mínimos) e pesquisar pela SADC, seus resultados de pesquisa mostrarão cada uma das 15 leis de padrões mínimos do país da SADC. Você também pode comparar países selecionando primeiro uma categoria para comparação e depois os dois países que deseja comparar.

As informações no Guia foram compiladas pela Sra. Tanya Cohen, CEO da Business Unity South Africa, ao lado de sua equipe. Os dados foram obtidos das 15 organizações de países membros do SPSF. Algumas das organizações dependem de parceiros locais para avaliar o conteúdo. Por exemplo, na África do Sul, a Sociedade de Direito do Trabalho da África do Sul verificou as informações apresentadas no Guia.

As informações são atualizadas quando as leis relevantes são alteradas. Para alguns países, isso ocorre com frequência; para outros, raramente.

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